Notícia


INDICAÇÕES:

CESSÃO QUEIROZ

Ø  Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina das seguintes localidades: Av. Gustavo Lopes Cançado, Bairro São Jose; Rua Ana Leite, Bairro do Rosário; Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ozanan (próximo à Rua Sete de Setembro).

Justificativa: As referidas localidades encontram-se tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores.

Ø  Indica ao Prefeito Municipal o Asfaltamento da Rua Xavante, Bairro Novo Dom Joaquim.

Justificativa: Ressaltando que as canaletas feitas pelo município ficaram todas danificadas devido ao período chuvoso, deixando a frente das casas com água empossada, pedras e barros.

Ø  Indica ao Prefeito Municipal o Recapeamento, tapa buraco e limpeza das seguintes Ruas: Rua Corinto, Bairro São Vicente; Rua Espinosa, esquina com Rua Andradas, Bairro JK; Rua Formiga, Bairro Santa Marta.

Justificativa: As referidas ruas encontram-se com enormes crateras e buracos, tomadas pelo mato com lixos acumulados, o que vem causando grande transtorno aos moradores e aos veículos.

Ø  Reiteração ao prefeito municipal da indicação de Instalação de lâmpadas em seis postes já instalados na av. Geralda Lopes, Bairro Monte Castelo.

Justificativa: Os moradores da referida rua vêm reivindicando a iluminação há dois meses sem obterem nenhuma resposta até o momento o que vem colocando os moradores em risco.

Ø  Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e capina da Rua Oito, Bairro Dona Branca.

Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, entulhos, lixos acumulados o que vem colocando todos os moradores em risco devido ao aparecimento de animais peçonhentos em suas residências.

 

CESSÃO QUEIROZ E JOICE QUIRINO

Ø  Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e iluminação pública da Rua Travessa Nicomedes Teixeira Campos, esquina com Rua Manoel Pereira.

Justificativa: A referida rua encontra-se tomada pelo mato e sem iluminação, o que vem colocando os moradores e todos do entorno em risco devido ao aumento do número de pontos para usuários de drogas.

Ø  Indica aos secretários de obras e transito que notificação da COPASA para proceder aos reparos necessários na Av. das Palmeiras, próxima à Igreja Quadrangular.

Justificativa: Fomos procuradas pelos moradores do entorno alegando que o local informado possui “buracos” na pista advindos de uma obra executada pela COPASA.

Ø  Indica a Secretária de Fazenda: que promova ações educativas com o fim de orientar os presidentes das entidades filantrópicas municipais que atuam nas áreas de educação e assistência social sobre como proceder para obtenção de imunidade do IPTU.

Justificativa: As instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação e assistência social prestam um relevante serviço à sociedade. Todavia, algumas não sabem como proceder para obtenção de imunidade tributária, nos termos do art.150, inc.VI, alínea “c” da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal nº 1.950/2003 (Código Tributário Municipal). Assim as orientações são de suma importância para que essas entidades possam usufruir deste direito, bem como utilizar o recurso financeiro, que seria destinado ao pagamento de IPTU, para o desenvolvimento de suas atividades.

 

JOICE QUIRINO

Ø  Reitera ao secretário de obras a indicação para tapar buracos na Rua La paz, Bairro Jardim América.

Justificativa: O buraco no referido local está colocando em risco os pedestres e motoristas que por ali trafegam.

Ø  Indica à Secretária de Educação, com urgência, que regularize a execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) nas escolas da rede municipal, bem como a elaboração de PSCIP e execução para o CEMEI Prof. Valdira Rezende.

Justificativa: Através do ofício nº23/2019/SSCIP (cópia anexa), emitido pelo Comandante do 3º Pel. BM, restou evidenciado que as escolas da rede municipal de ensino possuem PSCIP, todavia não estão implementados os recursos necessários para execução. Constatou-se ainda que o CEMEI Prof. Valdira Rezende não possui PSCIP. Diante dos riscos em caso de incêndio, faz-se a presente indicação solicitando urgência em seu atendimento.

 

FERNANDO BRANCO

Ø  Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize obra de compactação e posterior manutenção do asfalto na Av. Norte-Sul (Sandoval Mesquita), logo abaixo do Restaurante Fazendinha, bairro Santa Lúcia (lado esquerdo, sentido Realengo/Santa Lúcia).

Justificativa: Já é a terceira vez que este vereador faz esta indicação. Todo ano, em época de chuva, o piso cede e o asfalto afunda neste trecho. Salienta-se que, sem a realização de obra de compactação do trecho, o mero recapeamento não resolverá o problema e estar-se-á apenas desperdiçando o dinheiro público.

Ø  Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que notifique o proprietário do lote situado na Rua Campinas, esquina com Rua Pernambuco, para limpeza, cercamento e construção de passeio.

Justificativa: trata-se de lote abandonado há anos, sem passeio, sem cerca e com vegetação (mato) crescendo).

Ø  Indica ao Secretário de Obras a limpeza do canal da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, na altura do nº 1.401 (defronte à empresa Cenário São de festas).

Justificativa: Em razão das últimas chuvas, houve grande acúmulo de areia em uma extensão de mais de 20 metros, que está quase interrompendo a passagem das águas do ribeirão, com risco de transbordo do rio, em caso de chuvas.


VITAL GUIMARÃES

Ø  Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento das ruas do bairro Dom Joaquim.

Justificativa: Por ter sido feito um asfaltamento de péssima qualidade as ruas do referido bairro, já foram objetos de vários tapa buracos e mesmo assim se encontram todas esburacadas e quase intransitáveis.

Ø  Indica ao Prefeito Municipal: Tapar buracos no início e no final da Rua José Vilaça no conjunto Geraldo Sabiá e na Rua Aurita Lopes (Rua B), também no conjunto Geraldo Sabiá.

Justificativa: Os locais estão ficando intransitáveis e correndo risco de acidentes tamanho os buracos naqueles locais.

 

ANDERSON DO GÁS

Ø  Indica à Secretária de Saúde que verifique a possibilidade de permitir que os postos de saúde possam extrair as cópias dos documentos necessários dos pacientes para encaminhamento ao setor de regulação.

Justificativa: Atualmente, o cidadão deve apresentar no posto de saúde os documentos necessários para encaminhamento ao setor de regulação. Ocorre que alguns cidadãos se apresentam no posto sem saber desta condição, tendo de retornar para apresentar às cópias dos documentos. Os custos de cópia são irrisórios, não sendo necessários sequer a aquisição de máquina de xerox, pois atualmente os celulares são modernos, podendo digitalizar ou fotografar, encaminhando-se ao um e-mail e utilizando impressora comum para cópia. Por outro lado, os postos de saúde em bairro muitas das vezes não possuem papelaria próxima, o que traz ao usuário transtorno e perda de tempo.

 

DRA. ROSE DELEGADA

Ø  Indica à Presidente da Câmara Municipal que comunique a todos os vereadores acerca dos projetos que serão levados a votação nas reuniões plenárias, com antecedência de no mínimo 5 dias úteis (exceto em caso de excepcional urgência), para que possam ser analisados.

Justificativa: Alguns Projetos de Lei e de Resolução não tramitam em todas as comissões. A medida solicitada oportunizará ao parlamentar conhecer os pareceres da procuradoria e de outras comissões, bem como, apresentar as emendas que entenderem necessárias, trazendo maior agilidade, segurança e conhecimento no Processo Legislativo.

Ø  Indica ao Prefeito Municipal Que encaminhe a esta casa legislativa projeto de Lei que promova a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Bom Despacho. ,0.

Justificativa: A revisão geral anual da remuneração dos servidores é um mandamento constitucional previsto no inciso X do art. 37, da CF, o que possibilita a recomposição dos vencimentos dos servidores atingidos pela inflação do exercício anterior.


MARQUINHO

Ø  Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que faça o Recapeamento da entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro.

Ø  Indica ao secretário de obras a Colocação de placa de sinalização de “PARE” na Rua Faustino Teixeira, esquina com Rua Padre Libério, Bairro Ozanan

 

REQUERIMENTOS:


CESSÃO QUEIROZ, JOICE QUIRINO, MARCELÃO E DR. FERNANDO PEDIATRA

Ø  Requer ao Sr. Prefeito que informe quais as entidades filantrópicas municipais que atuam nas áreas de educação e assistência social estão imunes ao pagamento de IPTU.

Justificativa: Há imunidade tributária para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação e assistência social, nos termos do art.150, inc.VI, alínea “c” da CF/88 c/c art.102 e 103 da Lei Municipal nº 1.950/2003 (Código Tributário Municipal). Neste sentido, as informações apresentadas serão utilizadas pelos vereadores signatários para o exercício do dever de fiscalização.

 

CESSÃO QUEIROZ

Ø  Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Isabel Cristina Evangelista em virtude dos relevantes trabalhos prestados à comunidade bondespachense, especialmente em prol das crianças e adolescentes.

Ø  Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações:

- Quantos médicos psiquiatras prestam serviço na rede pública de saúde do município? - Quantas consultas com médico psiquiatra são realizadas semanalmente no Centro de Saúde Mental?       

- Qual o tempo médio de cada consulta realizada com o médico psiquiatra?

- O paciente em tratamento realiza quantas consultas no mês com o médico psiquiatra? - Quais as políticas públicas executadas para prevenção de suicídio no município?

- Há políticas públicas específicas para pacientes com depressão e risco de suicídio?

Justificativa: O acompanhamento psiquiátrico é imprescindível para o bem-estar e patologias mentais. No entanto, esta vereadora constantemente é abordada por cidadãos que relatam dificuldades no tratamento psiquiátrico na rede pública de saúde do município. Neste sentido, a fim de esclarecer os fatos e exercer seu dever de fiscalização, apresenta o presente requerimento.

Ø  Requer à Secretária de Meio Ambiente que informe se no dia 09/03/2019 (sábado) houve problemas na coleta de lixo na Rua Antônio de Melo Franco (bairro Santa Lúcia). Em caso positivo, esclarecer os fatos, bem como informar quais as medidas adotadas para prevenir a reincidência do ocorrido.

Justificativa: Esta vereadora foi procurada por moradores da rua informada, os quais relataram que o serviço de coleta de lixo foi prestado já no período noturno e que diversos volumes de resíduos sólidos domiciliares deixaram de serem recolhidos, permanecendo na via durante todo o final de semana, gerando sujeira nas vias públicas.


JOICE QUIRINO

Ø  Reiterar à secretaria de saúde pedido da seguinte informação: Quando serão tomadas providências em relação a situação da estrutura física do PSF JK/Santa Marta, uma vez que quando chove a água escorre pelas paredes molhando toda a unidade, as paredes estão muito sujas e o mais preocupante o esgoto está voltando para dentro da unidade. Algumas portas encontram-se sem alisar, o forro encontra-se danificado, os vidros da sala de reunião quebrados e o muro é baixo.

Justificativa: O piso molhado torna-se escorregadio trazendo risco de quedas aos usuários. A sujeira nas paredes, que não foram pintadas com tinta lavável, e a rede de esgoto interna comprometem a biossegurança. O muro baixo facilita a entrada de vândalos que usam o espaço para consumo de drogas quebrando os vidros. Vale ressaltar que a referida unidade de saúde atende uma população de aproximadamente 5300 usuários.

Ø  Requer à Secretária de Meio Ambiente que informe qual o horário está sendo realizada a coleta de lixo no bairro Santa Lúcia, bem como se recentemente houve atrasos na execução do serviço e as providências adotadas.

Justificativa: Esta vereadora foi procurada por moradores do bairro relatando que a coleta de lixo no bairro está sendo realizada no período noturno, o que se contrapõe ao horário fixado por meio do contrato nº 98/2018, clausula 5.6, que dispõe que a coleta de lixo será diurna e realizada das 07h00m às 17h00m.

Ø  Requer ao Diretor da COPASA e ao Secretário de Obras a seguinte informação:

- Qual previsão de implantação de bueiros na Rua Anicésio de Mendonça, nas proximidades do número 84, Bairro do Rosário?

Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado nas fotos em anexo. Esses bueiros são de fundamental importância pra garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas.


FERNANDO BRANCO

Ø  Requer que seja encaminhado uma Moção de Congratulação ao Deputado Prof. Wendel Mesquita, pelo anúncio, no último dia 08/03/2019, em reunião nesta Casa, da destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção do CTI de Bom Despacho/MG.

 

DR. FERNANDO PEDIATRA

Ø  Requer da Coordenadora de Festas populares, Sra. Maria Klésia de Oliveira, pedido da seguinte informação:

- Qual valor investido para realização de eventos culturais e festas populares pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2017, 2018 e 2019 especificando e detalhando os gastos e as respectivas datas.


ANDERSON DO GÁS

Ø  Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações:

- Quantas cirurgias foram realizadas no ano de 2018, bem como quantas obtiveram resultados satisfatórios?

 - Qual o valor gasto com as cirurgias realizadas no ano de 2018? Planilha contendo o número de pessoas por especialidade que aguardam na fila para realização de cirurgia. Planilha contendo o número de pessoas por especialidade que aguardam consulta médica pós-cirurgia (retorno). 

Justificativa: As informações prestadas serão utilizadas por este vereador no exercício do dever de fiscalizar.

Ø  Requer ao Secretário de Obras que informe se há cronograma para realização de operação tapa-buracos no município. Em caso positivo, encaminhar cópia.

Justificativa: É notória a quantidade de “buracos” nas vias do município, precisando de manutenção com urgência. Neste sentido, no exercício do dever de fiscalizar, faz-se o presente requerimento para acompanhamento das providências a serem tomadas pela Administração Municipal em relação ao problema informado.

 

CESSÃO QUEIROZ E DR. FERNANDO PEDIATRA

Ø  Requerem que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Jovem Lívia Campos em virtude de sua destacada atuação como cantora em nossa cidade.

 

DRA. ROSE DELEGADA

Ø  Requer do prefeito municipal que informe a esta casa se foi elaborado plano de ação para realização operação tapa buracos nas ruas, avenidas e praças desta cidade, e em caso positivo, encaminhar uma cópia a esta casa.

Justificativa: Com a intensidade das chuvas ocorridas nos últimos meses, surgiram vários buracos nas vias públicas de nossa cidade. Nos últimos dias, circulando por esta cidade, percebi que a administração pública municipal está realizando os reparos, no entanto, a apresentação de tal plano demonstraria a população, que anseia pelo serviço, as vias que foram consideradas prioritárias. 

 

MARCELÃO

Ø  Requer do secretário de obras que informe se existe algum cronograma para realização de pavimentação asfáltica nas Ruas: Bocaiuva, Rua Manga, Rua Bambuí, Rua Pedra Azul, Rua Almenara, Rua Abaeté e Rua Pirapora, todas do Bairro Santa Marta?